Decifra-me ou devoro-te: enigmas tributários para a empresa desvendar

Ricardo Kurtz. Empresário e ex-Presidente da Assespro.

Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.

Pensamentos

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou [email protected].

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

Crime de Responsabilidade

Liderança

A Ética e o Bem Comum

Crise do Pudor

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta investigação foi a revisão bibliográfica, utilizando-se de consultas às publicações em livros, revistas, Google Acadêmico e artigos publicados nos últimos dez anos em periódicos online e impressos, ou seja, este estudo utiliza métodos bibliográficos, através de pesquisas e teorias, artigos de revistas e da Internet sobre temas relacionados. Os contratos de adesão são uma ferramenta para a realização de contratos por volume, pois vários contratados usam um único modelo e podem aumentar a flexibilidade do contrato. No entanto, isso abrange não apenas os contratos de adesão, mas também todos os tipos de contratos. O CDC - Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078/90, visa proteger o sujeito dos direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as características do contrato de adesão, seus termos injustos e as medidas de proteção estipuladas na Lei de Defesa do Consumidor.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima

Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores